Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Agravo de instrumento. Direito tributário e fiscal. Ação declaratória de nulidade de lançamento. ISS. Materiais de construção.

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo